Políticas de uso, direitos e responsabilidades dos usuários da plataforma Obet
Última atualização: Janeiro de 2025
Bem-vindo à Obet! Estes termos e condições estabelecem as regras e regulamentos para o uso do nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar a plataforma Obet, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos e condições, não deve utilizar nossos serviços.
Importante: A Obet reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
Para os efeitos destes termos e condições da Obet, as seguintes definições aplicam-se:
Os serviços da Obet são destinados exclusivamente a usuários maiores de 18 anos. Menores de idade não podem criar contas ou utilizar nossos serviços. A Obet não assume responsabilidade pelo uso indevido por menores de idade.
Para acessar determinados recursos da Obet, pode ser necessário criar uma conta fornecendo informações pessoais precisas e atualizadas. O usuário compromete-se a manter suas credenciais confidenciais e é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Obet reserva-se o direito de solicitar documentos de identificação para verificar a identidade dos usuários e garantir a conformidade com nossas políticas de segurança.
Ao utilizar os serviços da Obet, o usuário concorda em:
O usuário não pode utilizar os serviços da Obet para:
Todo o conteúdo disponibilizado pela Obet, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, software e outros materiais, está protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. A utilização não autorizada desses materiais é estritamente proibida.
A Obet concede aos usuários uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar nossos serviços para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes termos e condições.
Ao enviar conteúdo para a plataforma Obet, o usuário concede uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para utilizar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo conforme necessário para fornecer nossos serviços.
A proteção da privacidade dos usuários é fundamental para a Obet. Nossa coleta, uso e compartilhamento de informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos e condições. Recomendamos que todos os usuários leiam atentamente nossa Política de Privacidade.
Conformidade LGPD: A Obet está comprometida com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais regulamentações aplicáveis de proteção de dados.
Os serviços da Obet são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que nossos serviços sejam ininterruptos, livres de erros ou completamente seguros. O usuário utiliza nossos serviços por sua própria conta e risco.
Em nenhuma circunstância a Obet será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
A responsabilidade total da Obet por qualquer reivindicação relacionada aos nossos serviços não excederá o valor pago pelo usuário pelos serviços durante os 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reivindicação.
A Obet reserva-se o direito de suspender ou desativar contas de usuários que violem estes termos e condições, sem aviso prévio. A suspensão pode ser temporária ou permanente, dependendo da gravidade da violação.
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, cessando o uso dos serviços da Obet. O encerramento da conta não isenta o usuário das obrigações assumidas antes da rescisão.
Após a rescisão, o acesso do usuário aos serviços será imediatamente suspenso. A Obet pode reter determinadas informações conforme exigido por lei ou para fins legítimos de negócios.
Estes termos e condições da Obet são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
A Obet pode modificar estes termos e condições a qualquer momento. As modificações serão comunicadas aos usuários através do site ou por outros meios apropriados. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida será substituída por uma disposição válida que se aproxime o máximo possível da intenção original.
Estes termos e condições, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o usuário e a Obet, substituindo todos os acordos anteriores relacionados ao uso de nossos serviços.
Para questões relacionadas a estes termos e condições da Obet, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
Importante: Estes termos e condições da Obet são efetivos a partir da data de última atualização mencionada no início deste documento. Recomendamos que os usuários revisem regularmente estes termos para se manterem informados sobre eventuais alterações.